O Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CR LGBT) da Prefeitura de Campinas abre nesta quarta-feira, dia 5 de dezembro, as inscrições para casamento comunitário homoafetivo. Os casais, formados por pessoas do mesmo sexo, com idade acima de dezoito anos, que desejam oficializar sua união, devem efetuar a inscrição até o dia 5 de fevereiro de 2013.
A data prevista para a realização do casamento comunitário homoafetivo é 21 março de 2013, quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação.
“Esta ação, que tem como principal objetivo garantir a igualdade de direitos entre as pessoas, será o primeiro casamento comunitário de casais do mesmo sexo no país”, informa a coordenadora do Centro de Referência, Valdirene Santos.
O casamento comunitário será promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social (SMCAIS), via Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual e Centro de Referência LGBT, e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Subdistrito de Campinas.
Inscrição
Para se inscrever, o casal interessado deve apresentar individualmente os originais da Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade (RG) e Comprovante de Endereço (dentro da circunscrição do 3º Cartório). Para os que já foram casados é imprescindível a apresentação da certidão de casamento com a averbação de divórcio.
Os noivos e noivas deverão se dirigir ao Centro de Referência LGBT localizado à Rua Talvino Egídio de Souza Aranha, 47, bairro Botafogo, com a documentação solicitada. No local, os casais também serão orientados sobre a escolha do regime de casamento (comunhão de bens). Outras informações podem ser obtidas por meio do no mesmo horário de atendimento do serviço, das 9h às 16 horas de segunda a sexta-feira.